Em meio às projeções pessimistas para 2016, prefeituras pernambucanas terão um reforço no caixa para financiar projetos de engenharia (etapa inicial e indispensável para a execução de qualquer obra). Ontem, o governo do estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, divulgou as 37 propostas contempladas pelo Escritório de Projetos. Ao todo, foram liberados R$ 10 milhões, e a previsão é de que a primeira parcela desse montante chegue aos cofres municipais a partir do dia 15 de fevereiro.
Das 37 propostas, 26 são de cidades que se candidataram isoladamente e 11 são provenientes de consórcios municipais. “Quando analisamos o número de consórcios e municípios isolados, temos mais de 100 cidades contempladas pelos projetos apresentados”, frisou o secretário de Planejamento, Danilo Cabral (PSB).
A maior parte das propostas selecionadas são voltadas para as áreas ambiental e de urbanização. O direcionamento prioritário para os dois setores é avaliado de maneira positiva pelo secretário. Ele lembrou que questões relacionadas à gestão de resíduos são uma das principais preocupações dos municípios. “Há determinações com relação ao assunto, a exemplo da criação de aterros e centrais de triagem. O Ministério Público já havia feito essa cobrança e houve uma flexibilização nos prazos. Então, dentro desse contexto, induzimos os municípios a apresentar projetos nessas áreas”, comentou.
Os recursos serão repassados em três parcelas. A primeira, com valor equivalente a 20% do total financiado, será liberada 30 dias após a assinatura do termo de adesão, com apresentação do contrato com a empresa que executará o projeto. Já a segunda, 40% do total, será paga com a apresentação do projeto básico. O terceiro repasse, também de 40%, chegará aos cofres municipais após a aprovação da prestação de contas da segunda parcela e apresentação do projeto executivo.
Na avaliação do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, a iniciativa traz um alívio para os prefeitos. “Isso ajuda a resolver um problema de vários municípios, que é justamente a elaboração de projetos. Historicamente, nem o estado nem a União pagavam o projeto”, comentou Patriota. Ele explicou que os recursos serão destinados para a elaboração de estudos técnicos, que incluem a análise da topografia, levantamento cartográfico, entre outros. “Com esse projeto na mão, fica mais fácil pegarmos financiamento e executarmos a obra”. Prefeito de Afogados da Ingazeira, Patriota receberá R$ 80 mil para um projeto de urbanização na cidade.
Em Moreno, os R$ 200 mil serão para elaborar um projeto técnico de uma obra para melhorar estradas da zona rural. “São mais de 100 quilômetros que precisam ser recuperados. Desses, já temos o projeto de apenas 42,5 quilômetros. Com esse recurso poderemos concluir o restante”, pontuou o prefeito Dilsinho Gomes (PSB).
Municípios beneficiados pelos recursos
1 – Abreu e Lima
R$ 199,9 mil para urbanização
Requalificação do porto de Jatobá com a inclusão e píer de contemplação com acesso para os barcos dos pescadores, lojas de artesanato, caiçaras, restaurante e praça
2 – Buenos Aires
R$ 150 mil para a área ambiental
Aterro sanitário simplificado
3 – Bom Jardim
R$ 150 mil para urbanização
Implantação de conjunto integrado de mobilidade urbana para o centro do município, composto pela reconstrução da ponte Catolé sobre o rio Tracunhaém com vão de 60 metros e pela construção do binário Itagiba, na margem do rio Tracunhaém, com cerca de 500 metros de extensão
4 – Macaparana
R$ 200 mil para a área ambiental
Aterro sanitário, juntamente com usina simplificada de reciclagem e compostagem de resíduos sólidos
5 – Condado
R$ 199,7 mil para área de saneamento
Sistema de esgotamento sanitário
6 – Moreno
R$ 200 mil para urbanização
Melhoramento de 15 estradas vicinais localizadas na zona rural
7 – Chã de Alegria
R$ 183,3 mil para saneamento
Sistema de esgotamento sanitário
8 – Sirinhaém
R$ 120 mil para urbanização
Muro de arrimo e escadarias nas áreas de difícil acesso e próximo a encostas na sede do município
9 – Tamandaré
R$ 150 mil para urbanização
Estádio de futebol
10 – Barreiros
R$ 148,7 mil para urbanização
Canal de drenagem do bairro Santa Gorete
11 – Cortês
R$ 199,9 mil para urbanização
Pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município
12 – Cumaru
R$ 200 mil para a área ambiental
Aterro sanitário
13 – Bom Conselho
R$ 200 mil para saneamento
Adutora para abastecimento do distrito de Logradouro dos Leões e sítios circuvizinhos ao traçado, com captação na barragem do rio Pacas/Bálsamo
14 – Saloá
R$ 70 mil para urbanização
Melhoramento da mobilidade (recapeamento do acesso à cidade, iluminação, revitalização de canteiros, pórticos e praça central da cidade)
15 – Pedra
R$ 186,3 mil para saneamento
Sistemas de abastecimento de água para a zona rural do município, em atendimento ao plano municipal de saneamento básico
16 – Manari
R$ 159,1 mil para urbanização
Infraestrutura urbana da central da cidade, composta pela revitalização da lagoa Mariana, construção da praça de eventos, pavimentação de ruas, iluminação e implantação de equipamentos localizados geograficamente em seu entorno
17 – Ibimirim
R$ 137,1 mil para urbanização
Anel viário da cidade
18 – Tacaratu
R$ 200 mil para urbanização
Complexo turístico do mirante da Serra da Santa
19 – Serra Talhada
R$ 200 mil para urbanização
Implantação de perimetral sul
20 – Belém do São Francisco
R$ 130 mil para urbanização
Complexo urbanístico do Mercado Público municipal
21 – Bodocó
R$ 186,3 mil para saneamento
Construção de sistemas de abastecimento de água para a zona rural, em atendimento ao plano municipal de saneamento básico
22 – Verdejante
R$ 196,2 mil para saneamento
Adutora central do município para integração dos sistemas simplificados de abastecimento e outros
23 – Afogados da Ingazeira
R$ 80 mil para urbanização
Cintura verde do município
24 – Carnaíba
R$ 60 mil para urbanização
Ponte de interligação do distrito de Ibitiranga ao distrito Alto Vermelho
25 – Tupanatinga
R$ 68,9 mil para urbanização
Recuperação do principal acesso à cidade com pavimentação de vias, revitalização da iluminação, canteiro, praça central e construção de pórtico
26 – Pesqueira
R$ 149,4 mil para urbanização
Parque municipal de eventos
27 – Caetés
R$ 146,5 mil para a área ambiental
Aterro sanitário
28 – Santa Cruz do Capibaribe
R$ 146,5 mil para urbanização
Parque urbano ambiental oeste (antigo lixão) e parque urbano ambiental sul (app do Rio Capibaribe)
Consórcios contemplados
Consórcio Cimpajeú
R$ 400 mil para a área ambiental
Infraestrutura dos sistemas integrados de resíduos sólidos urbanos nas bacias hidrográficas dos rios Pajeú e Moxotó
Consórcio Comagsul
R$ 239,7 mil para a área ambiental
Centro intermunicipal de estudos, pesquisas, destinação final e tratamento de resíduos sólidos da Mata Sul do estado
Consórcio Comanas
R$ 400 mil para a área ambiental
Tratamento e destinação final de resíduos sólidos, implantação de centros de triagem, transbordos, usinas de compostagem, de reciclagem, de resíduos de construção e demolição e destinação final
Consórcio Comrio
R$ 358,7 mil para a área ambiental
Implantação de unidades de disposição final para resíduos sólidos urbanos domiciliares em formato consorciado, que atenda à demanda dos municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Cabrobó
Consórcio Comsul
R$ 398,5 mil para a área ambiental
Remediação e recuperação de áreas degradadas por lixões
Consórcio Exu, Granito e Moreilândia
R$ 306,9 mil para a área ambiental
Construção do complexo do aterro sanitário para os três municípios, composto por construção de aterro sanitário, unidades de triagem, de compostagem e de reciclagem
Consórcio Pesqueira, Poção, Alagoinha e Sanharó
R$ 349,1 mil para a área ambiental
Implantação de aterro sanitário em Pesqueira
Consórcio Portal da Mata Sul
R$ 200 mil para a área ambiental
Construção da nova célula do aterro sanitário, localizado em Rio Formoso
Consórcio São Joaquim do Monte, Bonito, Barra de Guabiraba e Camocim de São Félix
R$ 399,6 mil para a área ambiental
Implantação de usina de resíduos sólidos
Consórcio Jatobá, Petrolândia e Tacaratu
R$ 175 mil para a área de desenvolvimento econômico
Implantação de fábrica da tilápia em Jatobá