A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 83,137 bilhões em fevereiro, recorde para o mês. Os dados, divulgados pela Receita Federal ontem mostram que houve uma alta real (com correção da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 3,44% ante fevereiro do ano passado. Em relação a janeiro desse ano, a arrecadação apresentou uma queda real de 33,23%.
A arrecadação bateu novo recorde para meses de fevereiro, mas os números decepcionaram o governo. O valor veio abaixo do estimado pela Receita Federal e atrapalhou a execução fiscal do Tesouro Nacional no mês passado. Por conta disso, o Ministério da Fazenda anuncia esta semana um déficit primário nas contas do governo central, que reúne Tesouro, Previdência e Banco Central.
O governo ainda terá que aumentar alguns tributos para levantar recursos extras que possam cobrir os custos adicionais de R$ 4 bilhões com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
O secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, informou que essa despesa será coberta com a reabertura do programa de parcelamento de débitos tributários (Refis) e com aumento de tributação para setores como cosméticos e bebidas frias (águas, refrigerantes e cervejas).
Também está em estudo uma elevação de PIS e Cofins para importados. Com a recente retirada do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins para produtos importados, os produtos nacionais ficaram em desvantagem. A elevação dos tributos vai corrigir essa distorção. O governo já incluiu a arrecadação extra de R$ 4 bilhões nas projeções de receitas para 2014.