Desembargador nega Habeas Corpus para ex-governador de Mato Grosso
O desembargador Alberto Ferreira de Souza, da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou nesta sexta-feira (18) o pedido de Habeas Corpus feito pela defesa do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), preso desde a noite de quinta-feira em Cuiabá. O pedido havia sido protocolado pela defesa do ex-governador enquanto ele ainda estava com mandado de prisão em aberto. Silval Barbosa só se entregou na tarde de quinta feira pós 48 horas sendo considerado foragido pela Polícia Civil.
Silval Barbosa é apontado pelo Ministerio Público (MP) na operação Sodoma como o líder de uma organização criminosa que cometeu fraudes na concessão de benefícios fiscais do estado entre 2011 e 2014 mediante extorsão e pagamento de propina. Pelo menos R$ 2,55 milhões em propina foram pagos ao grupo durante esse período.
Justiça nega Habeas Corpus a José Dirceu
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou nesta sexta-feira habeas corpus ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso desde o início de agosto na Operação Lava Jato. Em sua decisão, o magistrado rejeitou a tese da defesa de que a prisão preventiva do petista, decretada pelo juiz Sergio Moro, teria se apoiado em ilações de suspeitos ou de fatos não comprovados. “As afirmações foram confrontadas, tendo os respectivos movimentos financeiros apontados sido identificados documentalmente pelas diligências judiciais”, afirmou o desembargador.
Em sua decisão, ele tampouco deu guarida às manifestações de que Dirceu não precisaria estar preso porque não atua mais como consultor da JD Consutoria, empresa suspeita de atuar em uma série de operações de lavagem de dinheiro no petrolão. Para Gebran Neto, os indícios são de que Dirceu foi beneficiário de propina recolhida a partir de fraudes em contratos com a Petrobras. “Tanto Júlio de Almeida Camargo, quanto Milton Pascowitch, ambos intermediários do pagamento de propinas, confirmaram a entrega de valores oriundos do esquema criminoso a José Dirceu”, disse ele, que ainda afirmou que o esquema do petista para recolher dinheiro sujo do esquema incluía serviços de fretamento de táxi aéreo e reformas de imóveis a familiares.