Na Tribuna do Senado, nesta quinta-feira (20), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) falou sobre temas que – embora não sejam “novos”, como comentou o parlamentar – permanecem como grandes preocupações do país: a elevada taxa de juros e a inflação. Na avaliação do senador, o aperto excessivo da política monetária brasileira reduz investimentos e empregos, sobrecarrega a conta de juros do orçamento público, reduz a arrecadação e torna mais difícil o ajuste fiscal.
“O atual nível de juros é um tiro no pé do próprio setor público, pois agrava a queda do nível de atividade e aprofunda a crise fiscal, que atinge um grau agudo”, afirmou. “Elevar tão bruscamente a taxa de juros para reduzir uma inflação – que é, por sua própria natureza, circunscrita a um momento – é punir inutilmente o setor produtivo, punir a indústria, punir o comércio, punir o trabalhador”, completou o senador.
Ao clamar para que o governo ouça as ponderações do Legislativo e considere a possibilidade de moderar o aperto monetário atual, Fernando Bezerra fez uma analogia entre a alta taxa de juros e elevadas doses de medicamentos: “o excesso na dosagem arrisca não apenas a causar sofrimento inútil ao paciente; mas, a retardar sua recuperação”, ressaltou Fernando Bezerra.
Durante o pronunciamento, o senador defendeu que uma contração monetária mais suave poderia ser igualmente eficiente para o controle da inflação “transitória”. Ao avaliar que a taxa brasileira de juros está, “mais uma vez, totalmente desalinhada com os índices praticados no resto do mundo”, Bezerra Coelho lembrou que em uma lista de 150 países, o site Trading Economics, dedicado à comparação internacional de dados econômicos, coloca o Brasil entre as 14 nações com as taxas de juros mais elevadas do mundo.
“Ocupam os primeiros 20 lugares da lista, países que estão em estado de conflito, como a Ucrânia; países com problemas econômicos agudos, como a Venezuela; países em estado de calamidade, como o Haiti; países com dificuldades com a comunidade internacional, como a Bielorrússia; países sob imposição de sanções, como o Irã; e, para a nossa surpresa, o Brasil”, lamentou. “Tenho o sentimento profundo que o nosso país não mereceria pertencer a esse clube”, acrescentou o senador.
Ao reconhecer os esforços do Banco Central em perseguir a meta de inflação fixada e a do Conselho Monetário Nacional em defender o valor da moeda, Fernando Bezerra ponderou que a inflação deva ser combatida de forma racional, proporcional e em sintonia com a conjuntura: “meu objetivo não é combater o remédio; mas, apenas, alertar para o risco de adoção de uma dose exagerada”.
Confirma a íntegra do pronunciamento:
“Senhor Presidente,
Senhoras Senadoras e Senhores Senadores,
Venho a esta tribuna para falar de um assunto que não é novo, mas que está longe de estar superado.
Falo da taxa de juros em nosso país, que, mais uma vez, está totalmente desalinhada com as taxas praticadas no resto do mundo.
Em uma lista de 150 países, o site Trading Economics, dedicado à comparação internacional de dados econômicos, coloca o Brasil entre os 14 países com as taxas de juros mais elevadas do planeta. Ocupam os primeiros vinte lugares da lista países que estão em estado de conflito, como a Ucrânia, países com problemas econômicos agudos, como a Venezuela, países em estado de calamidade, como o Haiti, países com dificuldades com a comunidade internacional, como a Bielorrússia, países sob imposição de sanções, como o Irã – e, para nossa surpresa, o Brasil. Tenho o sentimento profundo, Senhor Presidente, que o nosso país não mereceria pertencer a esse clube.
Olhando os demais BRICS, notamos que todos praticam taxas mais baixas do que nós. Na Rússia, país que enfrenta o duplo desafio do conflito na Ucrânia e a queda do preço do petróleo, a taxa é de 11%; Na Índia, 7,25%; na África do Sul, 6%; e na China, 4,85%. Todas significativamente abaixo dos nossos 14,25%.
Não vou sequer mencionar os países desenvolvidos, onde as taxas de juros se aproximam de zero há quase uma década.
Entendo, senhor Presidente, a preocupação com a inflação, que se aproxima dos dois dígitos. Sei que cabe ao Banco Central perseguir a meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional e defender o valor da nossa moeda. Sei que a política monetária é o instrumento adequado para coibir os surtos inflacionários, e que não utilizá-la nos coloca sob o risco de mergulharmos no pântano do descontrole de preços. Não vim aqui reproduzir o discurso irresponsável do inflacionismo nem defender o abandono da política monetária atual.
Meu objetivo não é combater o remédio, mas apenas alertar para o risco de adoção de uma dose exagerada. Embora a inflação tenha nos surpreendido nos últimos meses, temos de combatê-la de forma racional, proporcional e em sintonia com a conjuntura que passamos.
Creio que essa dose exagerada decorre da falta de percepção de que as causas da inflação atual são mais transitórias do que parecem.
Sabemos que o preço do dólar sofreu um aumento muito pronunciado nos últimos meses e que o dólar influencia os preços de inúmeros produtos, em especial daqueles que são importados ou exportados, e também daqueles que usam insumos importados ou exportáveis.
O mesmo raciocínio se aplica aos combustíveis, aos derivados de petróleo e à energia, itens que sofreram reajustes de preços em 2015.
Essas pressões inflacionárias são transitórias, pois não é razoável prever aumentos continuados no dólar, no petróleo e na energia. São ajustes que se tornaram inevitáveis, que estão exercendo pressão sobre os preços, mas cujos efeitos se esgotarão por si mesmos, no devido tempo. O impacto da correção desses preços ocorre ao longo de um período determinado, limitado, e não configura uma pressão permanente sobre a taxa de inflação. Tanto isso é verdade que a expectativa mediana de inflação para 2016, segundo o último Relatório Focus, do Banco Central, é de apenas 5,44% – não apenas abaixo da inflação prevista para 2015, mas da inflação anual registrada nos últimos 5 anos!
Elevar tão bruscamente a taxa de juros para reduzir uma inflação que é, por sua própria natureza, circunscrita a um momento, é punir inutilmente o setor produtivo – punir a indústria, punir o comércio, punir o trabalhador.
Senhor Presidente,
O Senado Federal tem colaborado com o Governo no combate à crise atual. Estamos votando diversas medidas de ajuste fiscal. Alguns dos resultados aparecerão apenas no decorrer dos próximos meses. Mas a direção adotada é correta, e o próprio ajuste fiscal reforçará os efeitos da política monetária e ajudará a economia a encontrar seu equilíbrio.
Mais do que isso, o atual nível de juros é um tiro no pé do próprio setor público, pois agrava a queda do nível de atividade e aprofunda a crise fiscal, que atinge um grau agudo, como temos acompanhado, diariamente, tanto pela mídia quanto pelos testemunhos de governadores e prefeitos de todo o País.
Em suma, o aperto excessivo da política monetária reduz investimentos e empregos, sobrecarrega a conta de juros do orçamento público, reduz a arrecadação e torna mais difícil o ajuste fiscal, tudo em nome do controle de uma inflação transitória, contra a qual uma contração monetária mais suave poderia ser igualmente eficiente.
Espero, Senhor Presidente, que o Governo ouça nossas ponderações e considere a possibilidade de moderar o aperto monetário atual. O excesso na dosagem arrisca não apenas a causar sofrimento inútil ao paciente, mas a retardar sua recuperação.”