Com o período de compra do material escolar, o Instituto de Pesos e Medidas do Pernambuco (Ipem-PE) faz um alerta aos pais e responsáveis para que fiquem atentos na hora da compra dos itens. É fundamental observar se os produtos possuem o Selo de Identificação da Conformidade, que atesta que eles atendem requisitos de segurança previstos nos regulamentos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro.
De acordo com o Presidente do Ipem-PE, Adriano Martins, a presença do Selo da Conformidade do Inmetro nos artigos escolares tem o objetivo de evitar acidentes que possam colocar em risco a segurança de crianças. “Para receber o selo, os produtos têm que ser aprovados nos testes químicos, mecânicos, toxicológicos e biológicos, aos quais são submetidos. O selo do Inmetro indica que os produtos foram aprovados nos testes e não oferecem riscos à segurança das crianças se utilizados de acordo com as recomendações da faixa etária e com as instruções de uso”, explica Martins.
FISCALIZAÇÃO – O Ipem-PE já iniciou em todo o Estado, junto aos postos de revenda e fabricantes, a coleta de materiais escolares como cadernos, cola branca, giz, massas para modelar, corretivos líquidos, tintas guache, papel A-4 para testes no laboratório do Instituto. Um dos objetivos é verificar questões formais desses produtos, a fim de garantir que o consumidor está adquirindo exatamente aquilo que está pagando.
De acordo com a gerente de Pré-embalados do Ipem-PE, Cleide Costa, a ação visa também verificar se a quantidade declarada na embalagem pelos fabricantes corresponde à quantidade real.
Confira o que observar na compra do material escolar:
– O Selo de Identificação da Conformidade deve ser afixado na embalagem ou diretamente no produto.
– No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o selo do Inmetro deve estar próxima ao produto
– Não compre artigos escolares em comércio informal, pois não há garantia de procedência. Tais produtos podem não atender às condições mínimas de segurança.
– Guarde a nota fiscal. Ela é sua comprovação de origem do produto.
– Caso encontre produtos sem o selo no mercado formal denuncie à Ouvidoria do Ipem-PE: 0800 081 1526, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site www.ipem.pe.gov.br.
– Em casos de acidentes de consumo envolvendo um artigo escolar ou qualquer outro produto ou serviço, relate ao Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo – Sinmac (http://www.inmetro.gov.br/
Confira a lista dos produtos regulamentados pelo Inmetro:
- Apontador, Borracha e ponteira de borracha
- Caneta esferográfica/roller/gel
- Caneta hidrográfica (hidrocor)
- Giz de cera
- Lápis (preto ou grafite)
- Lápis de cor
- Lapiseira
- Marcador de texto
- Cola (líquida ou sólida)
- Corretor adesivo
- Corretor em tinta
- Compasso
- Curva francesa
- Esquadro
- Normógrafo
- Régua
- Transferidor
- Estojo
- Massa de modelar
- Massa plástica
- Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios
- Pasta com aba elástica
- Tesoura de ponta redonda
- Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela)