Termina em 3 de abril prazo de 30 dias para vereadores que pretendem disputar eleição municipal deste ano por outra legenda sem risco de perder mandato por infidelidade partidária.
A chamada “janela partidária” para vereadores que disputarão a eleição municipal deste ano – seja em busca da reeleição, seja como candidatos a prefeito, ou vice-prefeito – começou na ultima quinta-feira (05) e termina no próximo dia 3 de abril, segundo determina resolução do Tribunal Superior Eleitoral.
Nesse período, vereadores podem mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato por infidelidade partidária.
A reforma eleitoral de 2015 permitiu a troca de partido nos 30 dias anteriores ao último dia de prazo para filiação partidária de quem pretender disputar a eleição. Esse prazo termina em 3 de abril, seis meses antes do primeiro turno da eleição.
O primeiro turno de votação para vereadores e prefeitos acontecerá no dia 4 de outubro; o segundo turno, caso haja, para a eleição de prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores, ocorrerá no dia 25 do mesmo mês. Já o prazo para a diplomação dos eleitos será 18 de dezembro.