Juiz da Comarca de Cabrobó/PE decide ser improcedente ação contra o prefeito Reginaldo Crateú (PT) da cidade de Orocó

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Manifestação do Ministerio Público: “Com efeito, a presente investigação judicial eleitoral, ao meu ver, teve o nítido propósito de interferir no pleito eleitoral, sendo a Justiça Eleitoral ludibriada, tendo com desfecho o afastamento do prefeito de Orocó/PE, Reginaldo Crateú Cavalcante”
Por derradeiro, é imperioso destacar que o rito previsto no artigo 22 da Lei Complementar 64/90 oportuniza as partes amplo direito de produção de prova, sejam provas documentais, periciais ou testemunhais. Pois bem, a parte teve sua grande oportunidade de formar um conjunto probatório mais concreto, saindo do terreno das suposições e ilações fantasiosas para a realidade dos fatos, contudo abriu mão desta possibilidade ao não trazer nenhuma testemunha a audiência de instrução. Desse modo, concluí-se que, no caso destes autos, o conjunto probatório formado não se mostra apto a sustentar a procedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral.
Decisão do Magistrado: Antes os fatos narrados e fundamentos descritos, decido pela Improcedência da presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral, bem como acato o Parecer Ministerial, reconhecendo a litigância de má-fé do Investigante, condenando este pólo ativo, solidariamente, ao pagamento do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), uma vez que se valeram, comprovadamente nos Autos, do processo eleitoral unicamente para afrontar o sufrágio universal e a Justiça Eleitoral.
Na decisão do Magistrado Titular da Comarca de Cabrobó, Dr. Marcus Cesar Sarmento Gadelha, o Prefeito de Orocó Reginaldo Crateú Cavalcante fica isento de qualquer punibilidade, por conta da Ação movida pela Coligação o Trabalho Está de Volta em período eleitoral do ano passado. Na mesma decisão o Magistrado entende que ouve litigância de má-fé por parte dos acusadores, dessa forma aplica multa punitiva no valor de 10 mil reais.
A decisão ainda cabe recurso.

4 COMENTÁRIOS

  1. parabéns? pq? se tudo aconteceu e todos os orocoenses sabem o que realmente aconteceu,
    eu particularmente não tenho nada contra o atual prefeito de orocó só que tenho pena da cidade e de seus moradores porque
    a situação está precária em todos os aspéctos do governo e sem falar que o que aconteceu na época das eleiçoes foi lamentável e não sei porque nao houve testemunhas se foi para garantir o emprego ou apenas por medo pois muitos acompanharam de perta o trajeto do então candidáto a reeleiçao o prefeito dedi.
    e te parabeniso prefeito por ter conseguido se safar mais uma vez…

  2. Mas também, Didi é um maluco, meu Deus até quando nossa cidade vai ficar nas mãos de analfabetos ? Gente precisamos de pessoas com visão de futuro, para que nossa cidade cresça de verdade . Quem seria esta pessoa ? Seria Didi ? Não , Seria Dedi ? Não. Seria Rosa ? Não, Seria seu Toin ou Binho ? Também não. Cansei de ver Orocó na mão de analfabetos. Precisamos de pessoas formadas e com visão de futuro na nossa cidade . Eu apoio .

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