A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia e iniciou uma ação contra onze empresas acusadas de formar um cartel para obter contratos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
As onze empresas são acusadas de fraudar três concorrências para contratos de manutenção preventiva de trens de passageiros em São Paulo. Na denúncia, os promotores afirmam que as empresas passaram a adotar práticas anticompetitivas criminosas e que os contratos com a CPTM foram feitos de forma ilícita e viciada.
A ação trata de fraudes cometidas entre 2000 e 2007 e se refere ao cartel acusado de atuar no setor de trens do estado de São Paulo, governado pelo PSDB neste período.
Segundo o Ministério Público, quando a licitação era lançada, as empresas negociavam entre elas qual o consórcio ou empresa venceria a disputa. Para isso, os demais competidores se comprometiam a apresentar propostas com preços maiores. Os promotores dizem que, na maioria das licitações, quem ganhava acabava contratando as empresas perdedoras.
As empresas mencionadas são: Siemens, Alstom, CAF, CAF Brasil, Mitsui, MGE, Temoinsa, MPE, Tejofran, Ttrans e Bombardier.
Entre as principais provas apresentadas pela Promotoria estão os depoimentos de dois executivos da Siemens. A empresa admitiu a formação de cartel em um acordo de leniência fechado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Na ação, o Ministério Público pede que os três contratos sob suspeita sejam anulados e que as empresas devolvam aos cofres públicos R$ 481 milhões, que é o valor correspondente aos contratos mais uma indenização por danos morais. Este valor ainda vai sofrer correção monetária.
Os promotores querem também fechar todas as empresas envolvidas, alegando que elas não agiam de boa-fé. No caso das multinacionais, isso significa encerrar as atividades de seus escritórios no Brasil.