Marco Legal da Primeira Infância será debatido na Alepe

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Foto: Marina Santana

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Na Semana Mundial do Brincar, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove um Grande Expediente Especial para discutir o Marco Legal da Primeira Infância, sancionado em março de 2016, e a importância do brincar para o desenvolvimento das crianças. A sessão, convocada pela deputada Simone Santana, será nesta quinta-feira (26), a partir das 10h, no plenário do Palácio Joaquim Nabuco.

“A primeira infância inicia ainda na gestação e abrange os seis primeiros anos da criança. As experiências e os estímulos vividos nesse período de vida são determinantes para a formação neurológica e social das pessoas. Daí a importância de um investimento no desenvolvimento integral dos indivíduos nesta faixa etária”, afirma a parlamentar, que tem a primeira infância como pilar de sua atuação na Alepe.

A programação do evento incluirá palestra sobre o Marco Legal da Primeira Infância, ministrada pela Coordenadora da Secretaria Executiva da Rede nacional da Primeira Infância, Maria Mostafa.  A nova legislação cria uma série de programas, serviços e iniciativas voltados à promoção do desenvolvimento integral das crianças. Ele coloca a pessoa nessa faixa etária como prioridade no desenvolvimento de programas, na formação dos profissionais e na formulação de políticas públicas.

Haverá também palestra sobre o direito ao brincar, proferida pela especialista em educação e representante da Plan International, Polyanna Magalhães. Estudos apontam que a experiência do brincar, quando bem dirigida, tem potencial de estimular as diferentes competências humanas, como o desenvolvimento motor e a comunicação. Após este momento, o debate será aberto.

DIA ESTADUAL DO BRINCAR – O Projeto de Lei nº 715/2016, que cria o Dia Estadual do Brincar (28 de maio), foi aprovado no Plenário da Alepe neste mês de maio. O documento, de autoria de Simone Santana, segue para sanção do governador.

Programação:

10h às 10h:20 – Composição da Mesa de Abertura

10h20 às 10h: 40 – Palestra sobre Marco Legal da Primeira Infância – Coordenadora da Secretaria Executiva da Rede nacional da Primeira Infância – Maria Mostafa

10h:40 às 11h – Palestra sobre Direito ao Brincar – Especialista em Educação e Representante da Plan International – Polyanna Magalhães

11h às 11h:30 – Palavra aberta

11h:30 – Considerações finais

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