Ao longo da última semana, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, e demais representantes da Administração Superior do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) visitaram circunscrições do Agreste e do Sertão, dando continuidade ao o projeto Gabinete Itinerante, apresentando demandas institucionais e aprofundando o diálogo com os promotores de Justiça.
Salgueiro e Serra Talhada – Nas reuniões, o procurador-geral de Justiça falou sobre as ações implementadas para reforçar a estruturação administrativa institucional, como a chegada de novos assessores, redistribuição de servidores efetivos e contratação dos postos de trabalho dos auxiliares administrativos. “Nós convivíamos com uma situação de estrutura de trabalho deficiente. A gente se reuniu com a equipe e definiu essa meta como uma prioridade a enfrentar, de modo que hoje, está sendo vivenciada uma realidade muito melhor do que no início do ano, fruto de uma construção coletiva”, assegurou Paulo Augusto Freitas.
Outras propostas já colocadas em prática na estruturação administrativa foram a criação dos cargos de secretaria de coordenação de Circunscrição, que permitiu a atuação de servidores dedicados a organizar a o fluxo de trabalho dos coordenadores regionais do MPPE; a criação das Divisões de Teletrabalho e de Avaliação de Desempenho; e a normatização do auxílio-saúde em conformidade com os ditames do Conselho Nacional do Ministério Público.
Nos encontros, também foram abordadas as soluções tecnológicas em curso, como a contratação de serviços de melhoria do data center e a renovação dos equipamentos de informática, com a entrega de novos notebooks para os membros e repasse daqueles já em uso para analistas e assessores ou devolução para o Núcleo de Tecnologia e Inovação (NTI); treinamento de membros e servidores para o uso principais sistemas do MPPE, como o SIM, PJe e Arquimedes; e o diálogo constante com o Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Polícia Civil para assegurar a integração e interoperabilidade de sistemas informatizados.
Afogados da Ingazeira e Arcoverde – Durante o diálogo com os membros das duas circunscrições, foram apresentadas iniciativas institucionais que estão em andamento para reforçar o papel dos membros como agentes políticos na construção da articulação interinstitucional com os mais diversos segmentos sociais.
No Sertão do Pajeú, por exemplo, os membros adotam a prática de promover reuniões com os prefeitos da região e representantes de órgãos como Tribunal de Contas e Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), dentre outros, para buscar a solução consensuada dos desafios comuns.
“Em um momento de restrição, conseguimos reunir os prefeitos na sede de Afogados da Ingazeira, com a participação do governador e secretário de saúde por videochamada, para discutir as iniciativas de combate à pandemia. Também criamos grupos de WhatsApp para facilitar o diálogo entre os prefeitos e os promotores”, apontou o coordenador da 3ª Circunscrição, promotor de Justiça Lúcio de Almeida Neto.
Garanhuns e Caruaru – Nas ocasiões, foi reforçada a importância da participação dos membros, por meio de preenchimento de formulário específico sobre as prioridades do ano seguinte, que servirá como base do orçamento participativo institucional, que está sendo realizado pela primeira vez. “Nessa perspectiva do diálogo, lançamos a ideia de colher as opiniões dos membros em sete eixos. É importante que vocês participem e respondam ao questionário remetido pela Secretaria-Geral, pois vamos usar esse mecanismo para entender os anseios dos membros”, ressaltou o secretário-geral do MPPE, promotor de Justiça Maviael Souza.
Já em relação a soluções para potencializar o trabalho institucional, o procurador-geral ressaltou que está em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) projeto de lei para normatizar o funcionamento dos Grupos de Atuação Conjunta Especial (GACEs), que podem congregar a atuação de promotores de Justiça diante de temas de relevância social que extrapolam os limites das Comarcas, como a questão hídrica, defesa do patrimônio público, dentre outros.
Orelhão Digital – O encerramento da segunda semana de trabalhos também foi marcado pela inclusão, com o lançamento da primeira unidade do projeto Orelhão Digital, na sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, que irá proporcionar aos cidadãos acesso a serviços disponibilizados pela internet por órgãos públicos e concessionárias de serviços essenciais. A proposta é assegurar que os cidadãos que não têm conexão com a internet ou que encontram dificuldades com o uso de equipamentos de informática sejam inseridos nos benefícios da digitalização do atendimento.
Após o lançamento da primeira unidade, o MPPE almeja aperfeiçoar o Orelhão Digital e expandir o projeto para as 14 sedes das Circunscrições Ministeriais, que são as maiores cidades de todas as regiões do Estado. A partir dessas sedes, o Orelhão Digital será implantado nas periferias, bairros, zonas rurais de todos os municípios pernambucanos, em parceria com as prefeituras, preferencialmente nas instituições públicas.