As prefeituras de Minas Gerais vão receber cerca de R$ 224 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta quinta-feira (20). A transferência é 36,1% maior do que no mesmo período do ano passado. Mesmo com a inflação acumulada de 10,06% nos últimos 12 meses, de acordo com o IBGE, os municípios vão ter um aumento real de recursos nos cofres.
Segundo Cesar Lima, especialista em orçamento público, ao contrário das despesas das famílias, que costumam aumentar no início do ano, o mesmo não ocorre com as prefeituras. A tendência é de crescimento nas receitas por conta da arrecadação com impostos, como o IPTU.
O especialista diz que o crescimento do repasse do FPM é consequência da inflação e também, porque, no fim de 2020, havia incerteza por causa da pandemia da Covid-19 e a atividade econômica ainda estava em retomada, o que impactou os valores do FPM no início do ano passado.
“A [transferência] do primeiro decêndio do FPM, teve a distribuição feita em cima de uma arrecadação de mais de R$ 30 bilhões. Essa agora foi feita em cima de um pouco mais de R$ 7 bilhões, então já diminuiu também aquele efeito do Natal, festas de ano novo, e estamos [experimentando] o efeito férias, o que deve manter essa arrecadação mais ou menos nesse nível até meados de fevereiro, mais ou menos”, avalia.
Iza Menezes (PSD), prefeita de Nepomuceno, em Minas Gerais, comemora a elevação no repasse do FPM. “A gente já está sentindo também com as renovações de contratos, os aumentos da inflação, os aumentos de combustível. Então, tudo isso está pesando demais para as administrações. Aqui, por exemplo, eu tenho uma arrecadação boa de ICMS, mas o fundo de participação é muito importante. Então, se ele vier com o aumento, sem dúvida nenhuma dá pra gente dar uma respirada e fazer jus às despesas que estão só aumentando”, diz
Dos R$ 70 milhões que Nepomuceno arrecadou em 2021, cerca de 28%, o equivalente a R$ 20 milhões, vieram do fundo. Segundo a gestora, os recursos são usados para cobrir despesas corriqueiras do município, e não há muito espaço para investimento. “Eu faço jus às despesas, à folha de pagamento e, se sobrar, a gente faz o investimento, mas eu te falo que o município hoje está muito sem capacidade para investir. Não só Nepomuceno, mas no geral”, avalia.
Fonte: Brasil 61