Em linhas gerais, a função de um Presidente da Câmara de Vereadores vem disciplinada na Lei Orgânica do Município e no seu respectivo Regimento Interno. O presidente eleito, por seus pares, desempenha funções de legislação, de administração e representação. Exerce função de legislação quando preside o Plenário, orienta e dirige o processo legislativo, profere votos de desempate nas deliberações, promulga lei, decreto legislativo e resolução. Exerce função de administração quando comanda os serviços auxiliares ou realiza qualquer outra atividade executiva e finalmente de representação quando atua em nome da Câmara. Quanto a autonomia, ela é mais abrangente que os demais vereadores, pois estes só exercem a função legislativa cabendo ao presidente ainda a função de administração e representação que os demais vereadores não exercem.
Pois bem, o Presidente da Câmara de Vereadores de Parnamirim, Nivaldo Mendes, em que pese ser um CONCILIADOR, a marca de sua atuação na câmara foi uma total independência que sempre manteve com muita altivez e respeito aos outros poderes sem nunca abandonar o ENTENDIMENTO. Até porque, não existe qualquer subordinação de um em relação ao outro poder. Sempre deve haver entrosamento, mas subordinação nunca. Ocorre no município o mesmo que ocorre na esfera estadual ou federal. Os poderes são independentes e harmônicos entre si. A divisão dos poderes é a essência da democracia. Quem elabora a Lei, não a executa nem a interpreta. Estas tarefas ficam para o poder executivo e judiciário respectivamente.
Enquanto os escândalos financeiros pipocam em tudo que é Câmara de Vereadores por este Pernambuco a fora, Sob o austero comando do presidente Nivaldo Mendes, que deixará a presidência no próximo dia 31 de dezembro, tudo funcionou a contento. Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno, tornaram-se alvo de elogios pelos órgãos fiscalizadores competentes. Tudo isso mostra que, durante todo tempo que se manteve à frente daquela casa legislativa, ele sempre procurou enveredar pelo caminho correto seguindo uma linha comportamental firme e condizente com o poder e com a missão que recebera. Ou seja, zelar pela transparência e o compromisso que um gestor de uma entidade pública deve assumir perante sua comunidade.
No que diz respeito ao campo da modernização a meta do presidente sempre foi utilizar a tecnologia como ferramenta de aproximação entre a Casa de Leis e os munícipes. Além de uma reforma física recebida pela câmara também houve uma preocupação do presidente Nivaldo Mendes em modernizar o seu site oficial, tornando-o mais intuitivo, com mais facilidades de navegação e com um visual mais leve e atrativo, quando criou o portal da transparência; modernizou os equipamentos daquela casa legislativa; atualizou o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município e teve como carro chefe de sua presidência, um trabalho profícuo que se tornou a sua vitrine de prestação de contas ao povo: jamais em seu período teve uma conta rejeitada pelo TCE. Todas essas medidas fizeram e fazem parte de projetos que objetivam dar uma nova dinâmica para a Câmara, acompanhando os avanços da tecnologia para divulgar os trabalhos desenvolvidos pelo Poder Legislativo daquele município encravado no Sertão Central do Estado.
O Poder Público Legislativo Municipal de Parnamirim se modernizou para facilitar ainda mais o acesso da população aos seus legisladores e a partir da gestão do presidente Nivaldo, firmou-se um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público e adequou-se a todas as exigências legais das novas Leis de Transparência. Entre o já dito e o que será dito, uma coisa é clara, daqui para a frente: A GESTÃO NIVALDO MENDES DEIXARÁ SAUDADES, pela pujança que ele mostrou durante todo esse tempo em que esteve à frente daquela entidade quando deixou registrado como lema que, É POSSÍVEL GOVERNAR SEM ROUBAR… E por fim, Nivaldo Mendes, um político nato, que transporta em seu DNA a carga genética da CONCILIAÇÃO, sabe e soube muito bem que o Legislativo é feito com divergências de ideias e convergência de pessoas, até porque, o presidente da câmara tem como filosofia política e costuma botar em prática, o seguinte: Se não há concordância em tudo, ao menos não exista discordância no essencial. Este foi o trabalho profícuo deixado pelo vereador Nivaldo Mendes que vai deixar muita saudade no que se refere a tomar conta e zelar pela coisa pública. A partir de 1º de janeiro de 2017, o atual presidente da Câmara estará exercendo a função de vice-prefeito do município de Parnamirim. Que o responsável vereador Nivaldo Mendes exerça no executivo, o mesmo que praticou no legislativo: DIGNIDADE. Assim é o que se espera que se comportem os homens públicos.
Por Altamir Pinheiro