A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) esclarecem que estão mantidas tanto a legislação referente ao Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) e ao Funcultura, como o valor de R$ 32 milhões do Fundo, inclusive com a garantia do investimento na proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, enviada pelo Executivo, que se encontra em tramitação na Alepe.
Rodrigo Coutinho/Assessor de Comunicação