O advogado especializado na indústria global de jogos, Pedro Cortés, deu uma entrevista ao portal GMB, onde falou a respeito deste setor no país e o crescimento impressionante da indústria das apostas esportivas no Brasil e no mundo, assim como uma possível retomada dos cassinos terrestres em solo tupiniquim.
A respeito da regulamentação dos jogos de azar, para o advogado “é melhor ter uma má lei, que pode ser aprimorada com o tempo, do que não ter nenhuma”. Segundo Cortés, após a regulamentação das apostas esportivas nos EUA, a atividade cresceu assustadoramente, principalmente pelo apoio que recebeu dos cassinos terrestres, que passaram a oferecer serviços online, o que ajudou a consolidar a jogatina digital no país norte-americano. Conforme o advogado, no ano passado a receita bruta dos cassinos comerciais nos EUA chegaram aos US$ 53 bilhões, dito isto, é preciso que os países que desejam regular o setor verifiquem o que eles estão fazendo de correto nestas jurisdições.
O especialista ainda destaca que, assim como os Estados Unidos, alguns países da Europa, Singapura e Filipinas, estão se organizando para regulamentar e explorar os palpites em eventos esportivos, dada a dimensão que este mercado atingiu nos últimos anos. Para o advogado, o que falta atualmente é um combate mais assíduo a atividade ilegal para que este mercado cresça ainda mais.
Em relação ao Brasil, Cortés afirma que apesar do mercado brasileiro não ser regulado, ele já é um dos melhores do planeta. Para ele, como nós seremos um dos últimos grandes mercados a sermos regulamentados, temos a chance de olhar e aprender com as experiências de outros países, e aplicar aquilo que deu certo para que a lei aplicada aqui seja adequada. “Como sendo um dos últimos grandes mercados a se organizar para o jogo, pode aprender com várias jurisdições, analisando o melhor e o pior e ver as melhores experiências para fazer uma lei que seja apropriada”, afirma o advogado.
A expectativa pela aprovação de uma regulamentação para os jogos de azar no Brasil ocorre há décadas. Mas, recentemente o tema se tornou cada vez mais factível, já que essa indústria tem crescido a passos largos no país, seja com as apostas esportivas ou os cassinos online, que passaram a poder atuar por aqui a partir de 2018. Com isso, plataformas como o cassino Bet365 Brasil do cassinos.info caíram no gosto popular ao oferecer um serviço que só poderia ser acessado pelos brasileiros caso viajassem para o exterior. Além disso, o preço acessível e as inúmeras promoções são outro atrativo, já que logo no seu primeiro depósito o usuário recebe um bônus de boas-vindas de 100%.
Deputado federal garante que regulamentação deve ocorrer em breve
Na última semana, o deputado federal Bacelar (PV-BA) foi entrevistado pelo Bahia Notícias, e no bate-papo o parlamentar falou a respeito da regulamentação dos jogos de azar no país. Sendo um dos principais defensores da proposta no Brasil, Bacelar destacou que a Câmara dos Deputados aprovou em fevereiro deste ano o Projeto de Lei 442/91, que diz respeito à criação do Marco Regulatório dos Jogos de Azar.
Segundo o parlamentar, com a aprovação na Câmara, o texto logo foi enviado para o Senado Federal, onde até os dias de hoje aguarda pela designação de um relator para que a matéria siga em frente. Com isso, ele e os defensores da proposta esperam que o texto seja votado ainda este ano, já que o presidente do Senado (Rodrigo Pacheco), falou em mais de uma ocasião que o PL 442/91 seria pautado após o resultado das eleições.
Em relação ao relator do PL 442/91 no Senado, dois nomes são aventados: o do ex-presidente da Casa, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o do senador Angelo Coronel (PSD-BA).
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