As 14 cidades que fazem parte da Região Metropolitana do Recife (RMR), incluindo a capital pernambucana foram contempladas com mais de R$ 62,8 milhões em recursos do Tesouro Estadual através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Os investimentos estão direcionadosàs obras de infraestruturaqueassegurem a melhoriada qualidade de vida da população.Além do Recife, foram contemplados os municípios de Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão, Moreno, Olinda, Paulista e São Lourenço da Mata.
Os recursos do FEM foram repassados às prefeituras que apresentaram projetos estratégicos, com destaque para a pavimentação de ruas, reforma e ampliação de escolas e unidades de saúde, além da construção de sistemas de drenagem e saneamento básico.No total, a RMR foi contemplada commais de 50 obras estruturadoras executadas comrecursos do fundo estadual. O FEM beneficia os 184 municípios pernambucanos e os investimentos totais chegam a R$ 129,7 milhões distribuídos entre 437 planos de trabalho municipais aprovados.
Todos os projetos enviados pelas prefeituras e aprovados pelo Comitê Estadual de Apoio aos Municípios (CEAM), terão verba liberada em quatro parcelas: a primeira, correspondente a 30% do total destinado para cada município, foi repassada em maio, e a segunda, também de 30%, após 60 dias. Já a terceira, de 20%, está condicionada a declaração do prefeito de aplicação dos recursos, e a quarta e última, de 20%, mediante a apresentação ao Governo do termo de término da obra. A gestão dosrecursos do fundo está sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e as obras são executadas pelas prefeituras.
O FEM totaliza R$ 228 milhões em recursos do Governo do Estado.Foi criado através da Lei 14.921, de março de 2013, após ser anunciado pelo governador Eduardo Campos, durante o Seminário Todos por Pernambuco, realizado em fevereiro, no município de Gravatá. O fundo destina investimentos para ações e obras que tragam benefícios diretos à população e impulsionem o desenvolvimento econômico e social em todo o Estado, da Região Metropolitana do Recife ao Sertão.
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CONHEÇA AS OBRAS MUNICIPAIS QUEM CONTAM COM RECURSOS DO FEM NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE |
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| Município | Obra | Valor |
| Abreu e Lima | – Construção de ciclovia na Avenida D, no bairro de Caetés I
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– R$ 2.109.552,39
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| Araçoiaba | – Pavimentação em paralelepípedos graníticos de diversas ruas | – R$843.820,97 |
| Cabo de Santo Agostinho | – Obras de pavimentação de vias de acessibilidade em áreas de morro | – R$ 4.664.899,33
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| Camaragibe | -Construção do Mercado Público Municipal
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– R$ 4.524.262,50 |
| Igarassu | – Requalificação do principal corredor de trafego urbano municipal
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– R$ 2.250.189,21 |
| Itamaracá | – Pavimentação e saneamento de várias ruas | – R$843.820,97 |
| Ipojuca | – Construção do sistema de esgotamento sanitário e requalificação do 1º trecho da Rua da Esperança, em Porto de Galinhas | – R$ 1.968.915,56 |
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Itapissuma |
– Recapeamento asfáltico e pavimentação com paralelepípedos graníticos de ruas do Centro e de comunidades rurais |
– R$984.547,80
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| Jaboatão | – Construção da Unidade de Saúde da Família | – R$ 4.664.899,33 |
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Moreno |
– Ampliação e reforma da Escola Municipal Agemiro Nepomuceno
– Reforma de Escola Municipal Auta de França – Construção de muros de contenção em áreas de risco – Pavimentação em paralelepípedos graníticos de diversas ruas |
-R$ 1.547.005,09
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Olinda
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– Reforma e ampliação da vila Olímpica de Rio Doce
– Construção das novas instalações da Guarda Municipal – Urbanização da entrada do Sítio Histórico com implantação de estacionamento de ônibus de Turismo no Varadouro – Pavimentação asfáltica de vias de transporte nos bairros de Jardim Fragoso, Jardim Atlântico, Bultrins, Monte e Rio Doce |
– R$ 4.664.899,33 |
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Paulista |
– Reforma de cinco unidades escolares na RPA 02
– Reforma de duas unidades escolares na RPA 04 – Reforma de duas unidades escolares na RPA 01 – Reforma de quatro unidades escolares na RPA 03 – Estruturação da rede pública municipal de saúde com obras de reforma de unidades na RPA 02 (Casa de Saúde Francisco Medeiros e Policlínica Hélio Inácio), RPA 04 (Policlínica William Nascimento e Unidade de Saúde Conceição), RPA 03 (Policlínica Severino Josino Guerra e José Correia Mandú – Construção de unidades de saúde da família em Jardim Paulista Alto, Alto do Bigode, Maria Farinha, Maranguape II, Jurandir Freire I
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– R$ 4.664.899,33
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Recife
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– Construção de Upinhas 24 horas no Córrego do Jenipapo, Linha do Tiro e Morro da Conceição
– Recuperação de passeios e melhoria nas condições de acessibilidade |
-R$26.836.688,80
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| São Lourenço da Mata | – Construção de escola na Avenida Dois
– Urbanização e calçamento do centro
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– R$ 2.250.189,21 |