Promover melhorias estruturais e dotar os estádios de futebol de acessibilidade e segurança para os torcedores pernambucanos. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBM-PE), o Santa Cruz Futebol Clube e o Sport Club do Recife entraram em campo, nessa terça-feira (27), unidos em busca desse resultado positivo. Os clubes firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) perante o MPPE para implantar ações de curto, médio e longo prazo a fim de cumprir as orientações técnicas apontadas pelo CBM-PE. Caso atendam a todos os compromissos assumidos nos prazos e passem nas vistorias, os estádios José do Rego Maciel (Arruda) e Ademar da Costa Carvalho (Ilha do Retiro) poderão ter suas capacidades máximas aumentadas para 60.000 e 32.983 torcedores, respectivamente.
A assinatura dos termos concluiu um trabalho conjunto de dois anos entre a Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor, do MPPE, o CBM-PE e os representantes dos clubes. Agora, o Ministério Público vai fiscalizar, em parceria com os Bombeiros, o cumprimento das reformas e adequações nos prazos estipulados.
“Nós pernambucanos gostamos muito de futebol, temos a cultura de apoiar nossos clubes. Mesmo com as dificuldades econômicas que existem, não podemos deixar de recuperar as praças esportivas, sob pena de diminuirmos o público ainda mais”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda.
A promotora de Justiça com atuação perante o Juizado do Torcedor, Selma Carneiro, explicou que a legislação obriga as entidades organizadoras de competições de futebol a encaminhar ao Ministério Público quatro laudos (de segurança, de engenharia, de combate a incêndio e de condições sanitárias) comprovando a adequação dos estádios. No caso dos estádios do Arruda e da Ilha do Retiro, os pareceres técnicos sempre chegavam ao MPPE com ressalvas.
“O objetivo dos TACs, construídos em parceria com o Santa Cruz e o Sport, é dar segurança e acessibilidade aos estádios de futebol. Os clubes estão se comprometendo e, como contrapartida bem-vinda terão o aumento de capacidade dos estádios com a conclusão das obras”, afirmou Selma Carneiro.
Para o major Erick Aprígio da Silva, do CBM-PE, os TACs marcam uma mudança estrutural profunda nos estádios, que vão deixar o conceito de estádios-presídio, com grades, fossos e alambrados, para oferecer uma experiência positiva ao torcedor. “Os clubes vão adotar, no prazo máximo de dois anos, uma nova estrutura, condizente com o que merece o torcedor pernambucano. Não vai ser apenas uma melhoria no quesito segurança, mas também para dar conforto ao público”, complementou.
Segundo os termos de ajustamento de conduta, cada um dos objetivos é passível de prorrogação, desde que justificada, cabendo aos clubes comunicar o MPPE com a antecedência mínima de cinco dias. Se houver extrapolação dos prazos, Santa Cruz e Sport estão sujeitos a multas de R$ 2 mil por dia de atraso.
Santa Cruz – as medidas que deverão ser implementadas pelo tricolor incluem o investimento nas instalações hidrossanitárias (limpeza de banheiros, troca de tubulações, plano de manejo de lixo) no prazo de seis meses; a adequação às exigências de acessibilidade (rampas e assentos para cadeirantes, mapa tátil para cegos e vagas de estacionamento para idosos e deficientes) no prazo de um ano e seis meses; a construção de uma sala para a central de comando da Polícia Militar no prazo de um ano e oito meses; e a execução de serviços estruturais como impermeabilização da armação em concreto, conserto das juntas de dilatação e das armaduras expostas, no prazo de 24 meses.
O presidente da Comissão Patrimonial do Santa Cruz, Antônio Luiz Neto, destacou que o clube já iniciou uma parte das medidas presentes no TAC. “O estádio do Arruda já foi palco de grandes jogos nacionais e internacionais, com 90 a 100 mil torcedores. Claro que o tempo impõe cuidados, mas estamos dispostos a manter esse patrimônio do povo pernambucano”, afirmou.
Sport – para o rubro-negro os compromissos assumidos no TAC incluem desde serviços simples, como a compra de lixeiras para os boxes de venda de alimentação e sanitários (prazo de 15 dias) a obras maiores, como a impermeabilização de lajes, retirada de infiltrações, manutenção da infraestrutura elétrica e de armaduras aparentes (prazo de sete meses). Do ponto de vista da acessibilidade, o clube precisa providenciar vagas de estacionamento reservadas (15 dias) e criar espaços destinados a pessoas com deficiência nas arquibancadas, além de refazer a sinalização e alterar a inclinação de rampas de acesso para cadeirantes (um ano e dois meses). Por fim, o clube deverá cumprir as exigências do Corpo de Bombeiros quanto ao sistema de combate a incêndio e pânico.
“O estádio da Ilha do Retiro é do ano de 1937 e já passou por cinco reformas, para atender às demandas de modernização. Nós estamos satisfeitos com essa iniciativa do MPPE porque ela busca compatibilizar a necessidade das reformas com as possibilidades financeiras de cada clube”, argumentou o vice-presidente jurídico do Sport, Leucio Lemos Filho.
Fonte: MPPE