Pernambuco é primeiro estado a ter obra de presídio federal monitorada por agência da ONU, diz ministro

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Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, participou de solenidade na qual estado repassou para a União posse de bloco de complexo penitenciário, na Zona da Mata Norte.

Pernambuco é o primeiro estado brasileiro a contar com a obra de um presídio de segurança máxima federal monitorada por uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU). A afirmação foi feita pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, nesta segunda-feira (17), durante a solenidade, no Recife.

Na cerimônia, no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo, o estado repassou para a União a posse do 3º bloco do Centro de Ressocialização de Itaquitinga, na Zona da Mata Norte. No ato, também foram liberadas verbas federais para centros de prevenção à violência, os Compaz.

O presídio federal contará, segundo ministro, com investimentos entre R$ 47 milhões e R$ 50 milhões. A expectativa é finalizar a obra em 2019. “A ONU tem uma agência de serviços e produtos e será parceira na obra. Essa construção terá o padrão dos Estados Unidos”, resumiu Jungmann.

Os trabalhos em Itaquitinga se arrastam há quase uma década. A ideia inicial era fazer um projeto com Parceria Público Privada (PPP), que não deu certo. Em 2012, as obras foram paralisadas. O reinicio da construção aconteceu em 2017 e o primeiro dos cinco módulos foi entregue este ano.

O terceiro módulo do complexo de Itaquitinga terá 300 vagas. A ideia é receber presos sentenciados ou provisórios que se enquadrem no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Para Raul Jungmann, a parceria com a agência da ONU terá grande importância para agilizar os trabalhos.

No Brasil, disse o ministro, é preciso enfrentar muitos problemas para construir presídios, pois ocorrem desvios de recursos, os municípios não querem ter obras desse tipo e acontecem entraves burocráticos.

“Essa agência segue padrões e normas internacionais e consegue fazer os serviços com mais velocidade. No Brasil, a demora para construir um presídio chega a quatro anos. A ONU consegue fazer em até seis meses”, observou.

O ministro lembrou que o Brasil tem um sistema penitenciário marcado por problemas. São 726 mil presos e existe um déficit de 358 mil vagas. “Hoje, ele é o escritório do crime organizado. De dento dos presídios acontece o comando do crime. Temos 70 facções no Brasil”, afirmou.

O governador Paulo Câmara (PSB), que participou da assinatura do repasse doa unidade para o governo federal, ressaltou que o terceiro módulo de Itaquitinga receberá criminosos perigosos. “A princípio, será para os presos de Pernambuco, mas é uma unidade federal e poderemos trazer pessoas de outros lugares”, disse.

Atualmente, segundo Câmara, Pernambuco tem 15 mil vagas no sistema penitenciário. “A ideia é chegar a 19 mil, em 2019”, comentou. Com os módulos que estão sendo construídos em Itaquitnga, a meta é desafogar principalmente o Complexo do Curado, na Zona Oeste do Recife, unidade marcada por denúncias de superlotação.

Lava Jato

A obra do complexo de Itaquitinga também foi marcada por polêmicas. Ex-executivos da empreiteira Odebrecht relataram o uso de drywall nas divisórias das celas. O material é considerado menos rígido do que o usado em paredes de alvenaria convencional.

Essas informações apareceram durante as investigações da Operação Lava-Jato e foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), para o ministro Edson Fachin.

G1PE

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