Uma pesquisa pode influenciar diretamente a segunda votação da redução da maioridade penal no Brasil nesta quarta-feira. O levantamento realizado pela empresa Vertude nos dias 14, 16, 17, 18 deste mês revela que 83,9% dos brasileiros são a favor da redução, apenas 16,1% dos entrevistados se declararam contra. Em Pernambuco, o índice seguiu a tendência nacional. No estado, 82,8% demonstraram ser a favor da redução, contra 17,2% que declararam ser contra a mudança.
O que chama a atenção no levantamento que é a avaliação sobre o tema é muito parecida em todos os estados do país. A média ficou em 80%. O estado onde a redução da maioridade recebe mais apoio é Mato Grosso, 87,8%. O estado com o menor índice relatado pela pesquisa é o de Sergipe. Lá, 80,1% dos entrevistados apoiam a redução. A pesquisa também fez um levantamento por região.
A região Centro-Oeste do país teve o maior índice de respostas favoráveis à redução: 84,83%. Já na região Nordeste, foi registrada a maior rejeição à proposta: 16,89%, porém, o número é considerado pequeno. A Vertude, ouviu 31.282 pessoas em todo o Brasil para realizar o levantamento. Os resultados da pesquisa já foram entregues ao presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Cada entrevistado ouviu a seguinte gravação: “Olá! Estamos realizando uma pesquisa sobre a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos, como por exemplo: assassinato, estupro e roubo seguido de morte. Diga sim se você é a favor da redução da maioridade penal, ou diga não se você é contra. Obrigada pela sua opinião.”
Impacto da redução em Pernambuco é desconhecido
Em Pernambuco, 53,5% dos adolescentes cadastrados pela Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) estão situados na faixa etária dos 16 a 17 anos e 11 meses, o que corresponde a 801 dos 1.497 socioeducandos da instituição. Apesar de representarem a maioria dos internos da Funase, o impacto de uma hipotética migração desse contingente para o sistema prisional de Pernambuco seria “pequeno”, considerando os atuais 31.346 detentos do estado. Ou seja, no caso da aprovação da redução da maioridade penal, nos moldes da PEC 171, estes adolescentes representariam 2,5% de pessoas a mais nos presídios pernambucanos.
Apesar do impacto ser considerado pequeno, o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, o ex-deputado Pedro Eurico (PSDB), referência na área, na época, se posicionou contra. “O Brasil já possui a terceira população carcerária do planeta e não é enchendo ainda mais o sistema com nossos jovens que vamos resolver a violência. Afinal de contas, eles são as maiores vítimas dela e menos de 10% dos que cumprem regime em meio fechado no país cometeram crimes contra a vida”.