Mais de 150 mil pessoas serão beneficiadas com a concessão que conta com investimento de mais de R$ 56 milhões.
Em leilão realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), nesta sexta-feira (11), foi definida a empresa que irá operar a parceria público-privada (PPP) dos serviços de iluminação pública do município de Barreiras (BA), por 13 anos. O vencedor foi o Consórcio Smart Lux Barreiras, que ofereceu o menor valor de contraprestação mensal a ser pago pelo município. O deságio foi de 51,71% sobre o valor inicial. Ao todo, cinco propostas concorreram ao leilão.
O projeto foi estruturado pela CAIXA e contou com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e PPP (FEP CAIXA), administrado pelo banco.
A PPP de iluminação pública vai beneficiar mais de 150 mil pessoas e conta com um investimento total de cerca de R＄ 56 milhões durante os 13 anos da parceria.
Ganhos em iluminação pública:
A PPP prevê a instalação de 6 mil novos pontos de iluminação e a modernização de mais de 20 mil pontos de iluminação existentes, com a troca das atuais lâmpadas por LED nos 18 primeiros meses de vigência do contrato. Com isso, a expectativa é que haja redução do consumo de energia do município em mais de 65% e aumento de 30% da cobertura da iluminação pública da cidade.
Além disso, será possível controlar, de forma remota, a iluminação nas principais vias do município, com a implementação do conceito de cidade inteligente através de sistema de telegestão em, pelo menos, 17% do parque de iluminação.
Pontos de destaque do município receberão Iluminação especial, a exemplo da Praça Duque de Caxias, o Mercado Municipal e a Orla do Rio Grande, favorecendo o turismo, o comércio e a circulação noturna de pessoas.
Novos leilões em 2022:
Estão previstos para 2022 mais dois leilões de projetos de concessões e PPP estruturados pela CAIXA, totalizando nove leilões realizados neste ano.
Em 15 de dezembro, será leiloada a concessão de resíduos sólidos urbanos (RSU) do Consórcio COMARES no estado do Ceará, beneficiando nove municípios e mais de 350 mil habitantes, com investimentos previstos de mais de R＄ 800 milhões ao longo dos 30 anos da concessão. Serão beneficiados os municípios de Altaneira, Barbalha, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Jardim, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri.
Já no dia 21 de dezembro, será leiloada na B3, em São Paulo, a PPP de iluminação pública do município de Itanhaém/SP.
O projeto beneficiará toda a população do município, de mais de 100 mil habitantes, e promoverá a renovação de 28 mil pontos de luz e a instalação de aproximadamente mil novos pontos nos primeiros 18 meses da PPP.
Com isso, há expectativa de economia nas contas de luz do município de mais de 60%, possibilitando, durante os 13 anos do contrato, mais de R＄ 30 milhões em economia para os cofres municipais, recursos que o município poderá investir em outros setores da cidade, como saúde, educação e infraestrutura, por exemplo.
Carteira da CAIXA:
Atualmente, a CAIXA tem 57 projetos de estruturação de concessões e PPPs em carteira, que visam proporcionar mais de R＄ 21 bilhões em investimentos pela iniciativa privada em 205 municípios, beneficiando mais de 21 milhões de cidadãos.
Dos 57 projetos da carteira, 14 já foram levados a leilão, 11 deles no setor de iluminação pública, com investimento superior a R＄ 1,1 bilhão, e outros três projetos no setor de saneamento, com investimento de aproximadamente R＄ 2 bilhões. Barreiras é o 11°leilão realizado pela CAIXA no setor de iluminação pública.
Chamamento FEP CAIXA:
O Fundo de Apoio à Estruturação e ao desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP CAIXA) é administrado pelo banco, de acordo com o Decreto Federal 9.217/17.
A CAIXA faz a gestão administrativa, financeira e operacional do Fundo, que tem como finalidade exclusiva financiar serviços técnicos profissionais especializados em apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, em regime isolado ou consorciado.
Em setembro, foi publicado o edital de chamamento 01/2022 para inscrição de municípios e consórcios públicos interessados em estruturar projetos de PPP de iluminação pública com a CAIXA, por meio do FEP CAIXA, sem custos para as prefeituras. O prazo de inscrição iniciou-se em 06/10 e se encerra nesta data (11). O público-alvo são municípios com população superior a 80 mil habitantes e consórcios com mais de 100 mil habitantes. Os resultados do chamamento serão divulgados a partir do dia 23/12.
Para saber mais sobre o FEP CAIXA, acesse o site da CAIXA.
11/11/2022
Assessoria de Imprensa da CAIXA
(81) 3425-1900 / 1931
CAIXA Notícias | Caixa | imprensa.nordeste@caixa.gov.br