Com o objetivo de aumentar o número de pessoas em suas caminhadas políticas, a prefeita de Santa Maria da Boa Vista, Eliane Costa, candidata à reeleição pelo PSD, estaria liberando os servidores municipais mais cedo dos seus postos de trabalho, para participarem de atos políticos, ferindo o Artigo 73, II da Lei 9.504/97, que veda a participação de agentes públicos em horário de expediente em eventos políticos.
A denúncia partiu de um servidor, que preferiu não ser identificado por medo de sofrer retaliações. Segundo ele, é comum todas as sextas feiras pela manhã (dia de feira na cidade) os departamentos da prefeitura liberarem os funcionários, a pedido da prefeita, para que eles possam irem às caminhadas.
O fato é comprovado por moradores que identificam nas caminhadas, geralmente nas manhãs de sexta-feira, funcionários da prefeitura até carregando bandeiras nos eventos.
Informações dão conta de que a Justiça Eleitoral está de olho e sendo provocada tomará as medidas cabíveis, com a devida punição, de acordo com a Lei Eleitoral que no seu inciso III, reforça “ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado; é vedado para que não afete à igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais”.
Vale ressaltar que o horários de funcionamento da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista é, das 8:00 às 13:00hs, sendo que em alguns setores o expediente se estende até às 18:00hs. As caminhadas das sextas-feiras acontecem entre 9:00 e 12:00hs.
Legenda da foto: Apenas um exemplo de funcionário que deixa de trabalhar para acompanhar a caminhada da prefeita
Comunicação Coligação/Boa Vista Tem Jeito