O Prefeito de Cabrobó, Galego de Nanai decretou feriado em toda extensão do Município de Cabrobó no dia 24 de junho de 2021, como também ponto facultativo no âmbito das repartições públicas do Município de Cabrobó, no dia 25 de Junho de 2021.
O feriado e o ponto facultativo não se aplicam aos Órgãos e Serviços considerados essenciais e indispensáveis ao atendimento de urgências ou emergências, mormente os relacionados às Secretarias Municipais de Saúde.
O Decreto destaca ainda que, as escolas da Rede Municipal e a Secretaria Municipal de Educação funcionarão de forma remota e assíncrona no dia 25/06/2021, de modo a cumprir o calendário letivo do ano 2021.
DECRETO Nº 50/2021
Decreta feriado e ponto facultativo no âmbito do Município de Cabrobó e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que no dia 24 de junho é comemorado o dia de São João, data reconhecidamente comemorativa em todo Nordeste;
CONSIDERANDO que na data acima citada, tradicionalmente no Município, as repartições públicas permanecem fechadas;
CONSIDERANDO que a data comemorativa será uma quinta, o que acarreta sensível diminuição nas demandas por serviços públicos e comércio local, como ocorre frequentemente em datas entre feriados e descansos semanais;
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal n.° 1.668/2011;
CONSIDERANDO que a medida não trará qualquer prejuízo para a Administração Pública ou para a sociedade, uma vez que os serviços públicos essenciais serão preservados.
DECRETA:
Art. 1º – Fica DECRETADO FERIADO em toda extensão do Município de Cabrobó no dia 24 de junho de 2021 e PONTO FACULTATIVO no âmbito das repartições públicas do Município de Cabrobó, no dia 25 de Junho de 2021;
§ 1º – Não se aplicam o disposto no caput deste artigo aos Órgãos e Serviços considerados essenciais e indispensáveis ao atendimento de urgências ou emergências, mormente os relacionados às Secretarias Municipais de Saúde e Educação.
§ 2º – As escolas da Rede Municipal e a Secretaria Municipal de Educação funcionarão de forma remota e assíncrona no dia 25/06/2021, de modo a cumprir o calendário letivo do ano 2021.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Cabrobó/PE, em 22 de junho de 2021
Elioenai Dias Santos Filho – Prefeito Municipal