O Presidente da OAB-PE, o advogado Bruno Baptista, participou nessa segunda feira, de uma reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco-TJPE, o Desembargador Fernando Cerqueira. A pauta do encontro foi o projeto de fechamento de comarcas, o que vem trazendo preocupação à advocacia pernambucana.
Após ouvir atentamente a apresentação técnica da proposta que sugere agregação de 44 comarcas em todo estado, o presidente da OAB/ PE, Bruno Baptista, se diz contrário ao fechamento de qualquer comarca. Entendemos, com o devido respeito ao estudo técnico realizado, que a presença do judiciário proximo ao cidadão é indispensável à manutenção da paz social. Ademais, os grandes prejudicados seriam os hipossuficientes, que teriam dificuldades de acesso ao judiciário redobrado com a necessidade de vencer dezenas de quilômetros para participar de uma simples audiência, quando os meios tecnológicos ainda não são acessíveis a todos.
Mantivemos nossa postura colaborativa para atingir o objetivo de um judiciário mais célebre e eficiente, mas entendemos que a solução não passa pela redução de comarcas, especialmente neste momento de pandemia e imediatamente posterior, quando o cidadão precisará mais do que nunca do acesso à jurisdição para a solução dos conflitos.
O Presidente da OAB-PE, o advogado Bruno Baptista, participou nessa segunda feira, de uma reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco-TJPE, o Desembargador Fernando Cerqueira. A pauta do encontro foi o projeto de fechamento de comarcas, o que vem trazendo preocupação à advocacia pernambucana.