O acordo feito em conjunto entre o Sindicato e a Prefeitura está em aberto desde janeiro deste ano
Os professores da Rede Municipal de Lagoa dos Gatos, na Mata Sul de Pernambuco, relatam que desde janeiro entraram em acordo com a Prefeitura da cidade, através do Sindicato da categoria, para que os repasses encaminhados pelo Governo Federal fossem realizados em março deste ano. Mas, mesmo com todas as aulas acontecendo em regime remoto, o pagamento ainda não aconteceu.
Na reunião com a comissão no começo do ano, uma ata foi assinada para sinalizar o compromisso com os professores e fotos foram publicadas nas redes sociais da Prefeitura, ressaltando a valorização da categoria. Mas, de acordo com os professores, o acordo não foi cumprido. Em uma nova tentativa de validação, a Prefeitura se comprometeu em enviar o Projeto de Lei para votação na Câmara na última terça-feira (07) e mais uma vez não conseguiu cumprir a decisão.
O piso salarial é um direito previsto em lei, conveniado com os Sindicatos de algumas categorias, de acordo com a jornada de trabalho. Mesmo em situação de emergência na saúde pública, a Recomendação Conjunta do Tribunal de Contas e do Ministério Público do Estado, de número 04/2020, deixa a categoria respaldada de anulações de ajustes e repasses salariais. Vale ressaltar que os professores de Lagoa dos Gatos estão trabalhando de maneira remota, gravando e divulgando as aulas virtualmente, afim de levar o conhecimento para as crianças do município.