Proteção à Caatinga pode ganhar prioridade

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Os projetos de proteção da Caatinga poderão ser incluídos entre as prioridades de aplicação de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (Lei 7.797/1989). A medida consta do Projeto de Lei do Senado (PLS) 578/2015, de Lídice da Mata (PSB-BA), que está na pauta da reunião de hoje da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA). Segundo a senadora, a proposta visa reduzir dificuldades de financiamento de ações para a conservação da Caatinga. “Preservar e recuperar a Caatinga é fundamental para a manutenção de várias bacias hidrográficas situadas nesse bioma”, ressalta Lídice, na justificativa do projeto. Em apoio à proposta, o relator na CMA, Otto Alencar (PSD-BA), lembra que a Caatinga é o único bioma integralmente em território brasileiro e um dos mais ameaçados. Em seguida, o projeto vai à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votado em decisão final (se aprovado, irá à Câmara dos Deputados sem necessidade de votação no Plenário do Senado, a não ser que haja recurso com esse objetivo).

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