O Brasil vive uma das mais graves situações de saúde pública, com epidemia de três doenças — dengue, chicungunha e zika — e de uma síndrome, a microcefalia. Essa constatação marcou a 15º sessão de debates temáticos, realizada ontem no Senado. Na abertura, o presidente do Senado, Renan Calheiros, assegurou prioridade a qualquer providência legislativa necessária para combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor das três doenças.
Segundo o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Valcler Fernandes, a microcefalia está sendo tratada como uma síndrome de zika congênita.
Porque outras manifestações também passam a surgir e não podem ser surpresas para nós. Hoje, há mais perguntas do que certezas sobre a epidemia.
O modo como o vírus Zika contamina pessoas, atingindo fetos, gerou uma mobilização nunca antes vista no país.
O apelo por um esforço para enfrentar o problema foi feito por Ana Amélia (PP-RS) e Fátima Bezerra (PT-RN).
Ana Amélia lastimou o baixo comprometimento dos brasileiros com ações perenes capazes de resolver problemas coletivos enfrentados pela população.
O desleixo da população com o gasto de energia, após se empenhar na redução do consumo no apagão dos anos 90, repete-se agora no combate ao mosquito da dengue. É uma obrigação de todos diante do perigo, que pode estar num vaso de flores ou numa piscina abandonada.
Fátima elogiou as campanhas de conscientização organizadas pelo governo federal, com mobilização de outros níveis de governo, efetivos das Forças Armadas e agentes de saúde.
Agora, não adianta se a sociedade não aderir, de corpo e alma, a essa luta – frisou.
Saneamento
A relação entre o crescimento da tríplice epidemia e a falta de saneamento básico para grande parcela da população foi estabelecida por José Serra (PSDB-SP) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Serra lamentou a interrupção de um programa de saneamento básico que era executado por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), na época do presidente Fernando Henrique Cardoso.
A Funasa tem que voltar ao que quase chegou a ser: uma empresa, uma fundação, uma instituição voltada a endemias e comandando investimentos críticos na área de saneamento – afirmou.
Para Caiado, a redução de investimentos em saneamento e a diminuição de repasses orçamentários para as ações de combate ao Aedes aegypti mostram o quanto foi facilitada a vida do mosquito no país nos últimos dois anos.
Investimentos
O ministro da Saúde, Marcelo Castro, também considerou os investimentos em saneamento básico essenciais para evitar a proliferação do Aedes. Ele disse que a presidente Dilma Rousseff, em cinco anos de governo, investiu mais que seus antecessores no setor. Segundo Castro, foram R$ 53 bilhões, contra R$ 44,1 bilhões nos oito anos do presidente Lula e R$ 20,63 bilhões em igual período de Fernando Henrique Cardoso.
A obstetra Adriana Melo, de Campina Grande (PB), a primeira a estabelecer a relação entre o vírus Zika e a malformação do cérebro das crianças afetadas, disse que “essa tragédia nos despertou para outra: a da pobreza, das condições sanitárias”.
A população mais pobre é a mais atingida e tem sido muito difícil lidar com essa situação — disse a médica, que considerou tensas as sextas-feiras, quando são realizados, no hospital onde trabalha, os exames que detectam se os bebês são normais ou não.
O ministro da Saúde manifestou a esperança de que “uma vacina revolucionária” contra a dengue resulte da parceria entre o Instituto Butantan, em São Paulo, e o National Institutes of Health (NIH), nos Estados Unidos. Segundo ele, a mesma plataforma de pesquisa deverá servir para o desenvolvimento da vacina contra o vírus Zika.
Entretanto, a diretora médica na América Latina do Sanofi Pasteur, Lucia Bricks, afirmou que o desenvolvimento da vacina contra o vírus não será tão rápido como todos gostariam. Segundo ela, a média de tempo para desenvolver uma vacina é de dez anos. Depois, há um prazo para registro e fabricação.
A médica lembrou que a Anvisa autorizou recentemente uma vacina contra a dengue, que tem eficácia na faixa etária de 9 a 45 anos, após estudos que começaram em 1994. O Sanofi Pasteur é um dos 15 laboratórios envolvidos atualmente na busca de uma vacina contra a zika.
Vacina
Caiado perguntou ao ministro por que a vacina do Sanofi Pasteur contra a dengue não pode ser distribuída para a população brasileira. Ele respondeu que essa vacina não foi liberada para crianças abaixo de 10 anos, nem para pessoas com mais de 45 anos, “exatamente a faixa que seria elegível, porque aqui estão os casos mais graves de dengue”.
Castro argumentou que uma vacina em três doses, como a do Sanofi Pasteur, tem um custo elevado. O ideal, acrescentou, é que fosse uma única dose.
Vanessa Grazziotin (PCdoBAM) solicitou ao ministro a adoção de políticas públicas que facilitem o acesso dos mais pobres a repelentes. A senadora sugeriu o estabelecimento de parcerias público-privadas (PPPs) com os laboratórios estrangeiros que fabricam os princípios ativos desses produtos. Ela elogiou o Ministério da Saúde por colocar repelentes à disposição das gestantes beneficiárias do Bolsa Família e defendeu o aprofundamento dessa prática.
Fundamental é baratear o acesso, pois nem todos os carentes de nosso país estão no Bolsa Família — advertiu.