O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas, recebeu na quinta-feira, 22, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Luciano Nunes Freire, e o assessor do CNMP, Erick Pessoa, que estão no Recife para conhecer projetos de impacto na melhoria da segurança pública, combate ao crime organizado e inclusão social. O encontro daquela manhã ocorreu na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), onde os representantes do CNMP puderam conhecer com detalhes o funcionamento do Pacto Pela Vida, programa de Estado que fornece um panorama gerencial sobre o dia a dia da segurança em Pernambuco. A apresentação foi realizada pelo secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo; o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua; o secretário de Prevenção à Violência e Drogas do Estado, Cloves Benevides; e a secretária-executiva de Gestão por Resultados, Maria Teresa de Araújo.
“Essa é uma dinâmica do Estado de Pernambuco. Os representantes puderam conhecer de perto o trabalho que vem sendo realizado desde 2007 até hoje. O Pacto Pela Vida é um trabalho diferenciado e de excelência, por meio do qual tratamos com cuidado e zelo os dados e informações sobre crimes, objetivando a sua repressão e também a prevenção. Essa dinâmica é acompanhada de perto pelo Núcleo de Gestão, pelo governador do Estado e, também, por outros entes, como o próprio MPPE e o TJPE”, disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas. O promotor de Justiça e coordenador do recém-criado Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAOP do Controle Externo da Atividade Policial), Rinaldo Jorge, também participou do encontro.
“O Pacto Pela Vida é um modelo de gestão de segurança pública com forte ênfase na gestão por resultados. Essa política se assenta em medidas que envolvem a elaboração de ações integradas de segurança nos batalhões, nas delegacias da Polícia Civil, na geração de indicadores de metas de desempenho, no estabelecimento de comitês locais, regionais e de um comitê gestor central, para gerir a política de segurança do Estado. Desde o seu nascimento, tivemos uma grande redução do número de homicídios”, disse o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo.
A partir da apresentação realizada, os representantes do CNMP puderam conhecer profundamente o Pacto Pela Vida, a metodologia de captação e mensuração de resultados, os procedimentos de acompanhamento de cada uma das metas estabelecidas, bem como a prioridade de atuação no combate aos Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLI), com a redução constante desse índice.
“Os resultados do Pacto Pela Vida são nacionalmente reconhecidos, principalmente pela união de diferentes atores, como o MPPE e o Executivo estadual. Fiquei impressionado com a meta de redução de crimes que vem sendo estipulada mês a mês e, a cada fala aqui, pudemos perceber que é preciso a plena união de todos os integrantes do Sistema de Justiça, para a promoção da segurança do cidadão brasileiro”, disse o conselheiro do CNMP, Luciano Nunes Freire. Ele também preside a comissão da Estratégia Nacional de Segurança Pública, que procura desenvolver ações e promover debates nessa área.
MPPE