A ação aberta pelos governadores pede liminar
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), e mais 11 governadores de estados e do Distrito Federal decidiram acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a lei, sancionada nesta terça-feira, 28/6, que limita a tarifa do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre alguns produtos essenciais.
A Lei Complementar 194/2022 estabeleceu os combustíveis – incluindo diesel, gasolina e gás natural –, a energia elétrica, as comunicações e os transportes coletivos como itens essenciais “para fins de tributação”. Com isso, os estados e o Distrito Federal ficaram impedidos de cobrar mais de 17% ou 18% de ICMS sobre esses bens e serviços. A Bahia cobra 27% no ICMS da energia elétrica e o limite é 17%. o STF já determinou a redução na alíquota do ICMS da energia elétrica, como também das telecomunicações.
A ação aberta pelos governadores pede uma liminar (decisão provisória) para suspender a lei, que dizem ser inconstitucional. Entre outros pontos, eles argumentam que as unidades da federação têm autonomia na fixação de alíquotas tributárias.
Os mandatários locais demonstraram também preocupação com a redução da arrecadação, e destacaram que os combustíveis foram responsáveis por 86% das arrecadações estaduais e distrital em 2021.
A a ADI (ção direta de inconstitucionalidade) foi aberta pouco depois de estados como São Paulo e Goiás se adiantarem e limitarem, por conta própria, suas alíquotas de ICMS sobre combustíveis. Na peça inicial, eles argumentam que a redução do ICMS como proposto pelo governo federal é “inexequível”, por se tratar da principal fonte de arrecadação dos estados e do DF.
Assinam a ação os governadores de Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe. Nenhum dos estados do Norte ou Sudeste figuram como parte na ADI.
Uma audiência de conciliação foi realizada no STF nesta terça na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e DF. Na reunião estados e DF fizeram uma proposta com quatro pontos para tentar um acordo com a União, que se comprometeu a estudar e responder até o fim de quarta-feira, 29.
Ministros do governo têm defendido a medida, afirmando que ela é acertada num contexto mundial de luta pela redução dos preços de combustíveis.
Fonte: Agência Brasil
Isso é uma VERGONHA
realmente o pt quer falir o BRASIL
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SERÁ VERDADE
🤔🤔🤔???
**A maioria dos governos já começaram a reduzir. ICMS sobre combustíveis. Infelizmente, os 9 governadores do Nordeste entraram… na justiça*…
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Segundo o presidente, os chefes de Executivo local da região querem “extorquir” os brasileiros. “Não se preocupam com sua população, querem arrecadar de vocês cada vez mais, extorquir, roubar o contribuinte brasileiro…
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A população foi lesada pelo roubo…dos governos estaduais durante décadas…impostos abusivos…
itens essenciais considerados supérfluos…
*Pimenta nos olhos dos outros é refresco!!!*
Que vergonha o governador da minha
Bahia também tá nessa eles só pensa naquilo$$$$$$$$para o nosso bem esperamos que o o STF não seja politico
O que faz o preço do combustível ficar alto não é o fato do ICMS, mas sim o fato de está sendo vendido nas refinarias por um preço alto, pós o ICMS é em % sobre o litro do combustível, se o mesmo for vendido nas refinarias por um preço menor o valor do ICMS será menor tbm, isso não passa apenas de jogo político por ser ano de eleição
como é gado..kk
Esse gosta de sofrer
O icms é cobrado pelo preço da bomba.. eles estipulam um preço médio e taxa o icms.
Com certeza. Porque o governo federal nao baixa todos os impostos por meio de uma lei? Baixa impostos de tudo… carne, artoz, feijao etc…
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SERÁ VERDADE
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**A maioria dos governos já começaram a reduzir. ICMS sobre combustíveis. Infelizmente, os 9 governadores do Nordeste entraram… na justiça*…
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Segundo o presidente, os chefes de Executivo local da região querem “extorquir” os brasileiros. “Não se preocupam com sua população, querem arrecadar de vocês cada vez mais, extorquir, roubar o contribuinte brasileiro…
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A população foi lesada pelo roubo…dos governos estaduais durante décadas…impostos abusivos…
itens essenciais considerados supérfluos…
*Pimenta nos olhos dos outros é refresco!!!*
Não venha com está conversa de que não é culpa dos governadores, porque aqui no interior de São Paulo, Ribeirão preto, a gasolina já está a 5,99
Porque? O governador Garcia já assinou o decreto aqui, os combustíveis já estão mas barato, o etanol custa aqui 3.69
Então este governadores que não querem assinar, eles querem que o povo sofra cada día más .
Infelizmente esse desgraçado aí invés de ajudar a população só tá pensando nele msm e cada dia mais prejudicando as pessoas de baixa renda isso e uma grande vergonha ter governantes assim
Essa idéia de culpar governadores é balela… aqui em Teixeira De Freitas, na cidade a gasolina custa 7,94 a 8,30, num pusto fora da cidade é 7,19. Entao o governador mandou botar esses preços?
Está desatualizado. Foi aprovada e sancionada lei, que determina a redução do ICMS, para 17%, e os governadores não querem cumprir. Uma vez que os impostos federais estão zerados há quase dois anos, e a lei determina a redução do estadual que, inclusive, tem alíquota sobre o valor que o governador acredita que vai vender nas bombas, de quem é a culpa?
Meu esses governadores de esquerda, não querem fazer nada de bom para o cidadão, eu quero mais é que eles se derem.
Está desatualizado. Foi aprovada e sancionada lei, que determina a redução do ICMS, para 17%, e os governadores não querem cumprir. Uma vez que os impostos federais estão zerados há quase dois anos, e a lei determina a redução do estadual que, inclusive, tem alíquota sobre o valor que o governador acredita que vai vender nas bombas, de quem é a
Rui Costa está certíssimo. O preço do combustível não é culpa do ICMS, mas da paridade de preço com a comercialização no exterior. Bozo está fazendo jogo de cena. Só gado pra apoiar o desgoverno federal.an
Então pague mais caro e deixe quem quer pagar mais barato. Paridade de preço será outra etapa pra resolver seu jumento quadrado! Deixa de ser “animau”.
Amigão o mundo tá passando por uma inflação , e o presidente está tentando amenizar a situação no país ,porém infelizmente nem todos os governadores como Rui Costa estão de fato do lado da população , tá aí a prova , ele fica de bla bla bla mas na hora de apoiar uma boa medida independente de partido ele se nega…e quem sofre somos nós.
Depois vê os valores dos combustíveis dos estados que aceitaram a redução e me diga.
Esse não mora na Bahia
Cara, pelo amor de Deus! Rui Costa está certo. Coloca 100 reais de gasolina. Exp: 11 reais e imposto federal e 27reais e estadual. O governo zera tudo é o estado entra na justiça pra não zera pois o imposto e absurdo! Pensa um pouco.
Quem propôs e sancionou a lei? Pode falar, Didi Galvão, não omita não! Foi o PRESIDENTE JAIR BOLSONARO?
Sobre o comentário do Elizandro, fale tbm que o ICMS incide em várias etapas até chegar na ponta pro consumidor pagar, o famigerado efeito cascata, isso é, CLARAMENTE, o maior fator de custo do combustível.
Rui Costa,um dos verdadeiros anti Cristo
Representando o seu PT,do governo lúcifer, é impossível parar essa raça,ah única saída é buscar a Deus,pois não dar pra chamar essas pessoas de pessoas de Deus,pois um governador,q convence o povo baiano a votar nele,no intuito de trazer melhorias,e esse filho do satanás faz isso com a Bahia,um cara desse não merece nem msm os fogos do inferno,tem q elaborar algo pior pra um desgraçado desse!
Amigão o pior é que tem muita gente que mata e morre por Rui Costa, o cara tá pouco ligando para o povo baiano.
Detalhe , essa redução do ICMS é um efeito cascata , e que influência em vários setores, pois tudo depende de transporte e o transporte depende de combustível, se reduz ICMS e combustíveis reduzem valor , consequentemente as demais coisas acompanham , mas esse abençoado não quer isso não, por que seria coisa boa pro povo.
DOBROU O LUCRO DE 2020 PRA K e NÃO QUER PERDER A TETINHA, SERÁ QUE AINDA TERÁ ALGUM BAIANO CAINDO NESSA CONVERSA FIADA DESTE AMIGUINHO e PROTETOR DO POVO…KK
Eu fico indignada com um absurdo desse esse povo quer luxar nas costas do povo trabalhador por isso que eles não querem que abaixem o preço da gasolina Esso e uma falta de vergonha bando de safados e a justiça que não vai fazer nada será meu Deus que esses abutres vão ficar querendo suja a imagem do nosso povo trabalhador
Os que acreditam em Deus e conhecem as profecias bíblicas, sabem que estamos vivendo no curso dos sinais que apontam para volta de Jesus. O benefício é para o povo, independente da opção partidária, ser contra isso, prova que o foco não é o povo e sim o líder partidário, quem faz isso não é eleitor é idólatra.
Esqueçam política, vamos buscar e consagrar nossa vida a Deus, tenha certeza, pois tudo que Ele falou, se cumpriu, está se cumprindo ou vai se cumprir. Creia!
A única coisa que tenho pra lhe dar é meus parabéns. Pois todos já sabiam ou se fingem de cego com esse partido.Que a sigla devia ser Pacto Tesoureiro. O melhor de tudo é que o povo que mora na Bahia, faz dele um santo. Mas, ainda é só o princípio das dores… Continue assim que vcs p “e”t vão ser o orgulho de seus netos e filhos. Viva a Bostacracia.
Quem abastece com dez litro vai continuar a diferença no valor vai ser compensada na compra de alimentos.
CHEGA LOGO NETO PARA MUDAR I.SSO
A gasolina aqui em sitio do quinto BA ja estar 8,20$
Essa idéia de culpar governadores é balela… aqui em Teixeira De Freitas, na cidade a gasolina custa 7,94 a 8,30, num pusto fora da cidade é 7,19. Entao o governador mandou botar esses preços?
Esse percentual de ICMS na Bahia é o mesmo a décadas, não foi Ruy que determinou. O problema do descontrole do preço do combustível se deve a política de preços baseado no dólar.
O que vcs não fazem para prejudicar o melhor de todos os governadores do Brasil??
Ele não estava entrando na justiça para não abaixar o preço da gasolina… E sim para não diminuir o ICMF da Bahia. Pesquisem!
Mais uma vez esse (des)governo tenta jogar todas as suas irresponsabilidades nas costas dos governadores.
O que vcs não fazem para destruir a imagem de um dos melhores governadores do Brasil?
Ele não entrou na justiça para tentar não diminuir o preço da gasolina… E sim para não diminuir o ICMS da Bahia. Pesquisem!!!
O problema é que esse (des)governo tenta jogar nas costas dos governadores todos os fracassos causados por sua irresponsabilidade. Ele prefere que a educação, a saúde e a segurança de todo o Brasil sejam prejudicadas, à assumir com a Petrobrás essa responbilidade. E continuar enchendo os cofres da Petrobras de lucros.
Votem nele de novo!!!
Nunca vi um povo que nem esse não.
Tem que rir jkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Eu fico indignada com um absurdo desse esse povo quer luxar nas costas do povo trabalhador por isso que eles não querem que abaixem o preço da gasolina Esso e uma falta de vergonha bando de safados e a justiça que não vai fazer nada será meu Deus que esses abutres vão ficar querendo suja a imagem do nosso povo trabalhador
Ainda tem gente que diz ser o presidente Presidente nada depois do presidente tem muita gente até chegar na prefeitura do município
Saber porque aqui no Brasil e uma vergonha o presidente não manda no país quem manda são os senadores que inventar tanta safadeza o presidente dos outros países ao precisa de senador pra assinar nada ele e quem manda no país aqui no Brasil e os senadores pelo jeito né meu povo