As visitas presenciais nas unidades prisionais e cadeias públicas de Pernambuco poderão retornar a partir deste sábado, após suspensão de quase cinco meses por causa da pandemia do novo coronavírus. Para tornar isso possível, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) elaborou uma série de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos para os servidores, presos e seus familiares.
Apenas uma pessoa, com idade entre 18 e 60 anos, poderá acessar à unidade para visitar o parente recluso, a cada 15 dias. As visitações acontecerão aos sábados e domingos, das 8h às 10h. É necessário que o familiar respeite o tempo máximo de duas horas por visita, caso contrário sofrerá sanção de interrupção de visita de até 30 dias, de acordo com o Código Penitenciário de Pernambuco. Em caso de reincidência, o prazo da interrupção poderá dobrar. Será obrigatório o uso de máscaras, da higienização das mãos e pés, além de objetos como sapatos e bolsas.
O advogados poderão realizar atendimento nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 8h às 17h. A permanência com cada preso não pode ultrapassar o período de 40 minutos. Serão apenas três custodiados por advogado. Além disso, outras restrições também foram adotadas.
O secretário da SJDH, Pedro Eurico, comentou sobre o processo de retomada das visitas. “Muitas vidas foram salvas no sistema prisional do Estado e fora dele também devido a esse período de interrupção de visitas e isolamento social. Com muito esforço e trabalho, conseguimos minimizar os impactos da pandemia, contrariando as expectativas dos mais pessimistas”, explicou. Ele reforçou ainda que, tendo como base o quadro epidemiológico do Estado, a decisão de manter as visitas não é permanente e deverá ser reavaliada periodicamente.
Quanto às visitas íntimas nas unidades, o secretário não deu previsão para o retorno por causa do risco que este contato mais próximo pode oferecer. “Reiniciamos agora com as visitas presenciais e gradativamente, se os números continuarem evoluindo positivamente, avançaremos para outras modalidades. Nosso principal foco continua sendo preservar a vida dos profissionais que atuam no sistema prisional e pessoas privadas de liberdade”, pontua o secretário.
Outros itens do protocolo de visitação:
Famílias – Reforço na higienização dos espaços individuais e coletivos, realizado pelos próprios detentos; – Os familiares deverão manter o distanciamento mínimo de 1,5m do parente recluso durante a visita ; – Todos os visitantes terão a temperatura verificada antes de adentrar os estabelecimentos prisionais; – Todos os visitantes deverão higienizar mãos, calçados e suas bolsas na porta de entrada; – As visitações deverão ocorrer em áreas abertas; – Será vedada a realização de visitas íntimas;
Advogados – Não será permitido o atendimento de preso (s) em quarentena, positivados para Covid-19, com sintomas de Covid-19 e ainda não testados, mesmo com o uso de máscaras; – O servidor que estiver no ambiente de visitação terá a função de manter a segurança e resguardar a ordem, bem como de evitar contato físico entre custodiados e advogados; – O advogado deverá manter o distanciamento adequado, ao menos 1,5 metros do seu cliente, evitando o contato físico durante toda a realização da visita; – O advogado e o custodiado deverão respeitar o uso obrigatório da máscara; – Os advogados ou custodiados que apresentarem sintomas gripais ou estado de febre terão a visitação suspensa; – Os advogados deverão aferir a temperatura, higienizar mãos, calçados e suas bolsas na porta de entrada da unidade prisional;
Calendário de visitas presenciais (Dividido pelo último número do prontuário)
SÁBADO (08/08) 9h00 às 11h | Final de prontuário: 0 13h às 15h | Final de prontuário: 1
DOMINGO (09/08) 9h00 às 11h | Final de prontuário: 2 e 3 13h00 às 15h00 | Final de prontuário: 4
SÁBADO (15/08) 9h às 11h | Final de prontuário: 5 13h às 15h | Final de prontuário: 6
DOMINGO (16/08) 9h às 11h | Final de prontuário: 7 e 8 13h às 15h | Final de prontuário: 9
SÁBADO (22/08) 9h00 às 11h | Final de prontuário: 1 13h às 15h | Final de prontuário: 0
DOMINGO (23/08) 9h00 às 11h | Final de prontuário: 4 13h00 às 15h00 | Final de prontuário: 2 e 3
SÁBADO (29/08) 9h às 11h | Final de prontuário: 6 13h às 15h | Final de prontuário: 5
DOMINGO (30/08) 9h às 11h | Final de prontuário: 9 13h às 15h | Final de prontuário: 7 e 8
